Ricardo Roveran
Em junho de 2019 um fato político foi somado a uma história judicial: a da Operação Lava-Jato, que transformou o ex-juiz e ex-ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Fernando Moro, em herói nacional.
Um site de esquerda chamado The Intercept expôs troca mensagens via celular envolvendo o ex-juiz que por pouco não acabou com a operação. Este episódio ficou conhecido como "Vaza Jato".
O mês de junho ficou marcado pelo incidente que se estendeu por um tempo e acabou não produzindo nada além de barulho.
Nessa altura, o presidente da República, Jair Bolsonaro, saiu em defesa do ex-ministro e o ajudou a manter limpa a reputação e o currículo. Foi com ele a jogos de futebol e outros eventos públicos para, aparentemente, conseguir apoio popular no caso.
Uma batalha judicial com muitos capítulos e vozes ferozes do direito foi inaugurada e, para o espectador do espetáculo político e jurídico que se desenvolvia, foram cenas inesquecíveis.
Primeiro um grupo de 30 juízes federais de várias partes do país pediu à Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) a suspensão de Moro "das atividades associativas, inclusive da participação na Lista Ajufe".
Algumas pessoas na época afirmaram tratar-se de um grupo de juízes pró-PT, mas isso não importa muito. O pedido foi feito no dia 24 de junho e foi noticiado pela Folha de São Paulo.
Este grupo pedia à Associação a apuração das conversas e caso confirmadas as suspeitas, que o ex-juiz perdesse o título de sócio benemérito da entidade.
"Entendemos que as condutas expostas na publicação jornalística, caso confirmadas, são totalmente contrárias aos princípios éticos e às regras jurídicas que devem reger a atuação de um magistrado, pois quando um juiz atua de forma parcial, chegando ao ponto de confundir sua atuação com a do órgão acusador, a credibilidade do Poder Judiciário é posta em xeque", diz a representação encaminhada pelos juízes federais e noticiada pela Folha.
Este capítulo obteve uma resposta dois dias depois.
Em 26 de junho, fazendo contraponto, um outro grupo somando 270 juízes publicou uma Moção de Apoio em defesa do então ministro da Justiça, Sergio Moro, e contra a exclusão dele da Ajufe.
Alguns disseram tratar-se de um grupo pró-PSDB, mas assim como no primeiro caso, pode ser mera especulação.
O fato é que, de acordo com este segundo grupo, as mensagens apenas revelavam preocupação do magistrado com os procedimentos, sem qualquer relação, por menor que seja, com o mérito de cada denúncia. "O magistrado, como centro decisório, desse complexo sistema, não se encontra impedido de dialogar com os demais atores envolvidos sobre questões não relacionadas ao mérito da ação", diz a moção.
"Não admitimos que a excelência desse hercúleo trabalho, verdadeiro ponto de inflexão no combate à corrupção e crimes cometidos por poderosos, seja aviltada por mensagens inócuas e criminosamente obtidas", complementaram.
Embora os defensores do ex-juiz tenham realizado um notório esforço para reunir 270 nomes e atropelar os adversários, numericamente falando, na disputa, a Ajufe já havia arquivado o pedido do primeiro grupo no dia 25 de junho, véspera da publicação da Moção de Apoio do segundo grupo.
Em paralelo, no mesmo junho, a Agência Brasil noticiava que um juiz de Minas Gerais chamado Bruno Savino, da 3ª Vara da Justiça Federal em Juiz de Fora (MG), absolvia Adélio Bispo, o homem que tentou matar Jair Bolsonaro com uma facada no abdômen em 6 de setembro de 2018, naquela mesma cidade.
"Todos os profissionais médicos psiquiatras que atuaram no feito, tanto os peritos oficiais como os assistentes técnicos das partes, foram uníssonos em concluir ser o réu portador de transtorno delirante persistente. Quanto à avaliação sobre a capacidade de entendimento do caráter ilícito do fato e a capacidade de determinação do acusado, suas conclusões oscilaram entre a inimputabilidade e a semi-imputabilidade", diz a decisão da Justiça Federal.
Pouco tempo depois o ex-ministro saiu do governo atirando e se tornou oposição. Enfim, coisas da vida.
O que chama atenção é que entre os juízes que assinaram a Moção de Apoio a Moro, está Bruno Savino, o magistrado que absolveu Adélio Bispo.
Coincidência? Não sei. Nada posso afirmar aqui, pois tratam-se de 270 juízes, mas é certo que entre estes magistrados que assinaram a Moção de Apoio, na assinatura de número 35, está Bruno Savino.
Haveria alguma relação entre ambos? Ou o juiz, ao assinar a Moção, simplesmente o fez por convicção?
Estas entre outras questões permanecem no ar e merecem ser melhor investigadas.
Fontes:
